O Governo de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (30), o maior pacote de liberação de crédito acumulado de ICMS da história, totalizando R$ 1,5 bilhão, por meio do programa ProAtivo. Além disso, a linha de crédito destinada às empresas exportadoras paulistas foi ampliada de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões.
Essas medidas emergenciais têm como objetivo mitigar os impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. O programa ProAtivo priorizará contribuintes exportadores com créditos acumulados aptos à transferência, garantindo maior liquidez para empresas que atuam no mercado externo, especialmente aquelas com maior valor agregado, preservando a competitividade e minimizando efeitos negativos no PIB estadual.
“Essa é a maior liberação de crédito da história de São Paulo. Estamos adotando ações concretas para preservar a competitividade da nossa indústria e proteger o emprego e a renda dos paulistas. O crédito é fundamental para que os nossos empresários enfrentem esse momento desafiador com mais fôlego”, destacou o governador Tarcísio de Freitas.
Cada empresa poderá solicitar até R$ 120 milhões, conforme os critérios estabelecidos nas normas vigentes. Os pedidos aprovados serão atendidos em até 10 parcelas, com o cronograma de liberação começando em setembro deste ano.
As regras para adesão à nova rodada do ProAtivo serão publicadas em Resolução e Portaria no Diário Oficial do Estado. Os pedidos deverão ser protocolados eletronicamente pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico da Sefaz-SP (SIPET), utilizando o formulário “Pedido de Transferência de Crédito Acumulado – 12ª Rodada do PróAtivo”.
Ampliação da Linha de Crédito
O governador também anunciou a ampliação da linha de crédito Giro Exportador, que passou de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões. Essa linha oferece juros subsidiados para empreendedores impactados pelas novas tarifas, que mantêm relações comerciais com o mercado norte-americano.
Os recursos são disponibilizados pela Desenvolve SP, agência de fomento do Estado, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Secretaria da Fazenda e Planejamento. A linha oferece taxas a partir de 0,27% ao mês + IPCA, com prazo de pagamento de até 60 meses e carência de até 12 meses, incluída no prazo total. Exportadores interessados podem solicitar o crédito diretamente pelo site da Desenvolve SP: www.desenvolvesp.com.br.
Fonte: Agência SP
