Pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela um quadro de forte insatisfação dos empresários com o atual ambiente regulatório brasileiro, marcado por excesso de burocracia e dificuldades operacionais. Na Sondagem Especial nº 100 – Percepção das empresas industriais sobre regulação, em uma escala de 1 a 10, a nota média atribuída ao ambiente regulatório foi de apenas 4,25.
Os dados mostram que a burocracia pesa diretamente na rotina das empresas. Para 34% do setor produtivo, é difícil localizar as regras que precisam ser cumpridas. Outros 41% relatam dificuldade para entender essas normas, o que impacta desde oficinas e autopeças até grandes montadoras e sistemistas.
A pesquisa indica ainda que só 15% dos empresários consideram a regulação brasileira adequada para proteger o cidadão, o meio ambiente e as próprias empresas. Entre os demais, 30% avaliam que a legislação é insuficiente, enquanto 29% a consideram excessiva, evidenciando um descompasso entre as regras e a realidade do setor produtivo.
Para o superintendente de Política Industrial da CNI, Fabrício Silveira, os números reforçam a necessidade de revisão profunda na forma como as normas são elaboradas e comunicadas pelo poder público.
“A Sondagem Especial deixa claro que a complexidade do nosso ambiente de negócios é um entrave diário. Quando mais de 40% das empresas têm dificuldade para compreender as regras que devem seguir, fica evidente que precisamos de regulamentos mais claros, previsíveis e acessíveis. Um plano nacional para a simplificação e melhoria da qualidade do nosso arcabouço regulatório é fundamental para garantir a segurança jurídica e a competitividade da indústria nacional”, avalia Silveira.
Melhoria é demanda do setor produtivo
O estudo mostra que o setor produtivo enxerga um papel central do governo na melhoria desse cenário. Para 71% dos empresários, a atuação do Governo Federal é importante para elevar a qualidade das regras. No entanto, entre aqueles que dizem conhecer as ações governamentais nessa área, a percepção predominante é crítica: 57% classificam o nível de sucesso desses esforços como baixo ou muito baixo.
Outro ponto de atenção é o distanciamento entre quem produz e quem regula. Quase metade das empresas nunca participou de processos de formulação de normas. Esse índice sobe para 53% entre as pequenas e 55% entre as médias empresas – um recorte que atinge boa parte da cadeia automotiva, de fabricantes de componentes a prestadores de serviços.
Mesmo entre as empresas que já participaram de consultas públicas ou outros tipos de interação regulatória, 47% consideram essa participação difícil. O resultado reforça a necessidade de mecanismos mais ágeis, transparentes e acessíveis para ouvir a indústria e incorporar a realidade do chão de fábrica e das oficinas na construção das regras que regem o ambiente de negócios no país.