Garantir preços mais competitivos para o consumidor brasileiro e, ao mesmo tempo, fortalecer a indústria automotiva nacional são os principais argumentos do governo federal para renovar, por mais seis meses, as cotas de importação com alíquota zero para veículos eletrificados desmontados (CKD) e semidesmontados (SKD). O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.
A medida vale a partir de 1º de julho e autoriza a importação, com imposto zero, de até US$ 463 milhões em veículos nos regimes CKD e SKD, formatos que permitem a montagem final dos automóveis em território nacional.
“Essa decisão foi tomada porque essas montadoras estão se instalando no país para produzir. Há uma em São Paulo, outra na Bahia, que já começam a fabricar veículos híbridos e híbridos flex no Brasil, o que é positivo tanto para a oferta ao mercado quanto para a geração de emprego e renda”, destacou o ministro.
Diante das críticas de montadoras tradicionais instaladas no país, Elias Rosa respondeu que apenas empresas que efetivamente produzirem no Brasil terão acesso às linhas de financiamento e incentivos. Segundo ele, o governo vem estruturando um conjunto de instrumentos para acomodar interesses diversos dentro da cadeia automotiva, desde que sejam considerados legítimos.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) já havia manifestado preocupação com a manutenção das cotas de importação de veículos elétricos com alíquota zero, argumentando que a medida pode prejudicar fabricantes locais, trabalhadores e empresas nacionais de autopeças.
Aumento do imposto
Paralelamente, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) manteve o cronograma de aumento das tarifas de importação para veículos elétricos e híbridos.
Os veículos eletrificados semidesmontados (SKD) terão a alíquota elevada para 35% a partir de julho. Já os modelos desmontados (CKD) permanecerão com imposto de 14% até o fim de 2026, subindo também para 35% em janeiro de 2027.
“O governo federal tem intensificado e fortalecido muito a indústria automotiva no Brasil. Quem quiser montar, fabricar, produzir aqui encontra vantagens em instrumentos de fomento e apoio. Mas o país também não ergueu uma barreira absoluta à importação”, afirmou o ministro.
Elias Rosa lembrou ainda que o Brasil já está em fase de implementação do cronograma de aumento gradual do imposto de importação, que chegará a 35% para todos os veículos em janeiro do ano que vem.
“Havia pressão para reduzirmos o imposto de importação, para que esse aumento não acontecesse agora, já que, a partir de 1º de julho, a alíquota sobe para 35%. Mas esse cronograma foi mantido”, concluiu.