Por mais 60 dias, as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos continuarão sujeitas à alíquota de 12% do Imposto de Exportação. A decisão, tomada nesta quinta-feira (9) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A medida será reavaliada em 30 dias, à luz da evolução do cenário internacional.
Segundo o governo, a prorrogação está diretamente ligada ao agravamento das tensões geopolíticas no Oriente Médio, em especial após a retomada de atritos entre Estados Unidos e Irã e os novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo.
Em comunicado, o MDIC informou que a manutenção do imposto busca preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e assegurar matéria-prima para o parque de refino nacional. A orientação é garantir condições adequadas de refino no país e proteger o mercado doméstico de um possível desabastecimento em um momento de maior volatilidade internacional.
O imposto de exportação sobre o petróleo foi criado por medida provisória em março, com o objetivo de compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada para aliviar o impacto da alta internacional dos combustíveis decorrente dos conflitos no Oriente Médio. Essa medida provisória vence nesta quinta-feira, mas, por se tratar de um tributo regulatório, o Gecex pôde manter a alíquota por decisão administrativa, sem necessidade de aprovação do Congresso.
A equipe econômica trabalhava inicialmente com a possibilidade de reduzir gradualmente a alíquota até zerá-la, desde que o preço internacional do petróleo se mantivesse em patamar mais baixo. O plano, porém, foi revisto com a retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã, que voltou a pressionar as cotações da commodity. Nos últimos dias, o barril do Brent voltou a se aproximar de US$ 80, refletindo o temor do mercado em relação a possíveis interrupções de oferta.
Na manhã desta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo também está reavaliando o cronograma de retirada de subsídios ligados aos combustíveis. Segundo ele, o novo quadro internacional exige mais cautela antes de qualquer ajuste adicional na política para o setor.
A alíquota de 12% será reexaminada pelo Gecex em 30 dias, levando em conta a evolução do conflito no Oriente Médio e seus impactos sobre o mercado global de petróleo e combustíveis, bem como sobre o abastecimento interno.