Os estados de São Paulo e Minas Gerais reduziram nesta segunda (18), o ICMS para o etanol hidratado, sendo a redução de 13,3% para 9,57% na alíquota do combustível vegetal em SP.
Segundo o governador Rodrigo Garcia, a redução nas bombas será de R$ 0,17 por litro, com uma renúncia fiscal de R$ 563 milhões na arrecadação de São Paulo até o final do ano.
Mensalmente, o corte será de R$ 125,1 milhões, com Garcia comentando: “Fiquem de olho e acionem o Procon se o valor não cair”.
Com a queda dos preços da gasolina, a diferença para o etanol diminuiu, mas com a redução apontada pelo governo paulista, não aumentará tanto assim.
Já em Minas Gerais, o governador Romeu Zema também anunciou nesta segunda a redução do ICMS para o etanol no estado, reduzindo o preço em R$ 0,35 por litro na bomba.
Zema disse, por meio das redes sociais: “Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”.
A alíquota do ICMS, que é o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, caiu de 16% para 9,29%, sendo pouco menor agora que em SP.
Segundo a Associação das Indústrias Sucroenergética de Minas Gerais (Siamig), estima que a redução na carga tributária sobre o etanol em MG será de R$ 0,33 litro.
Seguindo a Proposta das Bondades, ou PEC “Kamikaze”, SP e MG dão um importante passo na guerra contra os preços altos dos combustíveis, sendo seguidos também por Goiás.
No estado do Centro-Oeste, a alíquota baixou de 17% para 14,17%, enquanto o Paraná reduziu de 18% para 12%.
Em pernambuco, o teto ficou em 18%, enquanto em Roraima caiu de 23% para 17%. Ao todo, até agora, seis estados reduziram o ICMS sobre o etanol após a PEC, promulgada no dia 14 de julho.
[Fonte: Valor Investe/UOL Economia]
