Já está em vigor o subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina definido pelo governo federal. A medida vale por dois meses, conforme a Portaria nº 1.496, publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.
A portaria regulamenta a medida provisória editada em 13 de maio, que instituiu subsídios para combustíveis com o objetivo de conter a alta de preços provocada pelos impactos da guerra entre Estados Unidos e Irã.
Pelo texto, o benefício será destinado a produtores e importadores de gasolina. O pagamento, porém, não poderá superar o valor dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação do combustível.