O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8 de julho, o projeto de conversão da Medida Provisória 1.345/2026, que destina R$ 15 bilhões em novas linhas de crédito do programa Brasil Soberano. O foco é apoiar micro, pequenas e médias empresas que tiveram suas exportações prejudicadas pela guerra no Oriente Médio. O texto, aprovado sem alterações em relação ao que veio da Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.
A proposta amplia instrumentos de financiamento e atualiza as regras do Seguro de Crédito à Exportação (SCE) e do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). Entre as medidas, está a autorização para criação de linhas de crédito no âmbito do Plano Brasil Soberano para enfrentar impactos gerados por fatores geopolíticos e pela instabilidade internacional, incluindo aumentos de tarifas comerciais em outros mercados.
O texto também detalha a forma de apoio específico às micro, pequenas e médias empresas exportadoras, seguindo diretrizes definidas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
De acordo com o projeto, o volume total das linhas de financiamento poderá chegar a R$ 15 bilhões, com recursos oriundos do superávit financeiro do FGE apurado em 31 de dezembro de 2025. A operacionalização ficará a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atuará como agente financeiro.