O avanço da guerra no Oriente Médio levou o governo a prorrogar por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Em vigor desde 25 de maio, o benefício terminaria neste sábado (25), mas foi estendido a partir de domingo (26).
A portaria que oficializa a prorrogação foi assinada na noite de quinta-feira (23) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. A medida busca conter o repasse da recente alta do petróleo ao consumidor brasileiro.
O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel segue mantido. No último dia 16, o Congresso Nacional já havia prorrogado por 60 dias a Medida Provisória 1.363, que criou a subvenção para os combustíveis.
O que é o subsídio
Tecnicamente chamada de subvenção econômica, a medida é um incentivo financeiro pago pelo governo a produtores e importadores de combustíveis. O objetivo é amortecer o impacto da alta das cotações internacionais sobre os preços internos.
Na prática, o governo banca parte do custo da gasolina e do diesel, reduzindo a intensidade dos reajustes nas refinarias ou no mercado internacional que chegam às bombas.
O repasse é feito diretamente a produtores e importadores pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Por que prorrogar
O fator central é a nova disparada do preço do petróleo no mercado internacional. Após uma queda em junho, o barril do tipo Brent voltou a superar a marca de US$ 100 nesta semana, impulsionado pela retomada dos conflitos no Oriente Médio.
Segundo o Ministério da Fazenda, esse cenário levou a equipe econômica a rever a ideia de encerrar o benefício neste mês. Em nota enviada à Agência Brasil, a pasta já havia antecipado que estudava um ato para viabilizar a prorrogação, condicionando prazo e valor a novas avaliações.
A influência da guerra
O governo chegou a sinalizar que poderia suspender o subsídio da gasolina após o anúncio, em junho, de um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã, que chegou a aliviar temporariamente a cotação do petróleo.
A situação mudou com a retomada das tensões. No início de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou o fracasso do acordo com o Irã e descartou novas negociações. A escalada do conflito voltou a pressionar o mercado internacional.
Além disso, ataques a petroleiros no Mar Vermelho e o aumento do risco à navegação na região reforçaram temores sobre a oferta global de petróleo.
Efeitos no Brasil
Como principal insumo para gasolina, diesel e querosene de aviação, o petróleo transmite rapidamente sua volatilidade de preço para toda a cadeia de transporte de carga e passageiros.
Quando o barril sobe, aumenta o custo dos combustíveis, o que pressiona a inflação e encarece o frete, o transporte coletivo e a operação de frotas em geral. Para aliviar esse choque, o governo optou por subvenções temporárias.
Um exemplo: poucos dias após a criação do subsídio da gasolina, a Petrobras reajustou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com a ajuda do subsídio federal, o impacto líquido ao consumidor foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro.
Diesel permanece subsidiado
No caso do diesel, o benefício de R$ 1,12 por litro segue garantido pela prorrogação da medida provisória. A regra prevê que, ao fim de cada período de 60 dias, o ministro da Fazenda pode manter, ajustar ou encerrar a subvenção, desde que comunique os beneficiários com, no mínimo, 15 dias de antecedência.
Um outro subsídio ao diesel, de R$ 0,35 por litro, foi encerrado em 1º de julho, após dois meses de vigência, quando o barril do petróleo estava em torno de US$ 70. À época, a queda nas cotações deu margem para a retirada desse apoio adicional.
Outras frentes de ação
Além dos subsídios, o governo tem adotado medidas complementares para mitigar a pressão do petróleo sobre os preços internos.
Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou elevar para 32% a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, em caráter inicial de 180 dias.
A aposta do governo é que o aumento da participação do biocombustível reduza a dependência da gasolina derivada do petróleo e ajude a conter novos reajustes ao consumidor, com reflexo direto para toda a cadeia automotiva, da bomba ao custo logístico de empresas e frotistas.