O governo federal definiu, nesta quinta-feira (16), quais setores econômicos terão prioridade no acesso à nova linha de crédito de R$ 15 bilhões criada para amenizar os impactos da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos.
Além de socorrer empresas diretamente afetadas, a medida também mira segmentos considerados estratégicos e com déficit na balança comercial, como a indústria farmacêutica e o setor de tecnologia da informação. Os detalhes foram apresentados pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, em coletiva no Palácio do Planalto.
Esse novo pacote, que será operado pelo BNDES, é a segunda etapa do Programa Brasil Soberano, lançado em meados de 2025 para apoiar exportadores atingidos pelo “tarifaço” dos EUA. Na época, o governo norte-americano, sob Donald Trump, havia fixado sobretaxas de até 50% sobre produtos de alguns países. A medida foi derrubada pela Suprema Corte dos EUA em outubro do ano passado, e as tarifas foram redefinidas em 15% para todos os países exportadores.
“São R$ 15 bilhões para apoiar quem foi afetado pelo tarifaço americano, quem está tendo dificuldade para exportar para o Golfo Pérsico e aqueles setores estratégicos, especialmente os que têm déficit na balança comercial. Saúde, TI e setor químico são alguns dos segmentos com maior déficit”, afirmou Alckmin.
A liberação das linhas de crédito foi viabilizada após o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovar, também nesta quinta-feira, uma resolução que define as condições de oferta dos recursos.
Quem pode acessar o crédito
Três grupos de empresas poderão acessar a nova linha, de acordo com Portaria Interministerial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O primeiro grupo reúne exportadoras de bens industriais e seus fornecedores afetados pelas tarifas dos EUA, desde que as exportações tenham representado, no mínimo, 5% do faturamento bruto no período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025.
Entre as mais atingidas estão empresas dos setores de aço, cobre e alumínio, que chegaram a pagar sobretaxas de 50%, além de fabricantes de autopeças e determinados segmentos de móveis, tarifados em 25% para vender ao mercado norte-americano.
O segundo grupo contempla empresas de setores considerados estratégicos pela relevância tecnológica e pelo impacto na modernização da estrutura produtiva do país. Entram nessa lista os ramos têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, de máquinas e equipamentos, eletrônicos e de informática, além de borracha e minerais críticos.
O terceiro grupo é formado por empresas exportadoras e seus fornecedores que atuam nos mercados do Golfo Pérsico. Estão incluídas companhias brasileiras que vendem para Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã, com exportações equivalentes a pelo menos 5% do faturamento bruto entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025.
Taxas, prazos e finalidades
As linhas de crédito poderão ser usadas para capital de giro, capital de giro vinculado à produção para exportação, compra de bens de capital e investimentos voltados à ampliação da capacidade produtiva, adensamento de cadeias, adaptação de atividades produtivas, inovação tecnológica e adequação de produtos, serviços e processos.
Nas operações diretas com o BNDES, as taxas de juros vão de 0,94% ao mês, no caso de investimentos, a 1,28% ao mês para capital de giro.
Nas operações indiretas, feitas por meio de outros bancos e instituições financeiras, as taxas variam de 1,06% a 1,41% ao mês. Os prazos de carência vão de 1 a 4 anos para operações de investimento, com prazo total de pagamento entre 5 e 20 anos.