Em março, as micro e pequenas empresas voltaram a puxar a geração de empregos formais no país. O saldo foi de 133.524 novas vagas com carteira assinada, o que representa 58,5% de todos os postos criados no mês, que somaram 228.208. O setor de Serviços liderou esse movimento, com 70 mil empregos, seguido pela Construção, com 25,8 mil.
No acumulado do primeiro trimestre, os pequenos negócios respondem por 54% de todas as vagas abertas no mercado formal, que totalizam 333.967 postos. Regionalmente, o Sudeste concentrou a maior parte das contratações em março, com 63,5 mil empregos gerados por micro e pequenas empresas, enquanto o Nordeste registrou 27 mil novas vagas nesse segmento.
Entre os postos criados nos pequenos negócios, 73 mil foram ocupados por homens e 60 mil por mulheres. Os números foram compilados pelo Sebrae com base nos dados do Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Na avaliação da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), esse quadro tem espaço para avançar com a atualização do teto de enquadramento do Simples Nacional. Hoje, o regime especial abrange cerca de 25 milhões de negócios entre Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).
Segundo Alfredo Cotait Neto, presidente da CACB e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a aprovação do aumento dos limites pode resultar na criação de 869 mil empregos e injetar R$ 81,2 bilhões na economia. Uma das propostas em discussão é permitir que o MEI contrate até dois empregados — hoje, a legislação autoriza apenas um.
“Os recursos servirão para formalizar empresas, dinamizar a atividade econômica, incrementar negócios, ampliar parques produtivos e de prestação de serviços, gerando maior demanda por ferramentas, insumos e trabalhadores”, afirma Cotait.
A CACB defende uma correção de 83% em todas as faixas do Simples Nacional. Com essa atualização, o teto anual do MEI passaria de R$ 81 mil para R$ 144 mil. Para as microempresas, o limite subiria de R$ 360 mil para R$ 869 mil, e, para as empresas de pequeno porte, de R$ 4,8 milhões para R$ 8,7 milhões. Esses valores estão congelados desde 2018.
Na última semana, a Câmara dos Deputados instalou a comissão especial responsável por analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021. O texto original trata da atualização do teto do MEI, mas parlamentares articulam a ampliação da correção também para microempresas e empresas de pequeno porte. A expectativa é que os novos limites passem a valer a partir de 2027.